Questão 1803745

Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

Habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

Promoção da vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.

Garantia de 1 salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

Universalização dos direitos sociais, com o objetivo de permitir que os usuários da ação assistencial alcancem, também, a materialização de suas demandas por intermédio das demais políticas públicas.