Questão
ID 1802431Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Legislação Aplicada ao Município de Florianópolis
Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó
De acordo com a Lei Munipical nº 541/2014 - Plano Diretor, analisar os itens abaixo:
I. Adota-se como conceito de território o espaço físico de domínio do Município constituído pelos elementos de estruturação que o compõe.
II. Os elementos físico-espaciais compreendem os elementos naturais e os produzidos pela ação humana na transformação do território.