Questão 1801675

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2013

Questão

ID 1801675

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Paranavaí - PR

Ano: 2013 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Paranavaí

Analise as alternativas a seguir de acordo com a lei de Parcelamento do Solo para fins Urbanos no Município de Paranavaí e assinale a alternativa que apresenta uma situação em que é permitido o parcelamento do solo.

Alternativa A:
Terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.
Alternativa B:
Terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que tenham sido previamente saneados.
Alternativa C:
Terrenos situados em fundos de vale essenciais para o escoamento natural das águas.
Alternativa D:
Terrenos situados em áreas de preservação florestal e ecológica.
Alternativa E:
Terreno com declividade inferior a 30% (trinta por cento).

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