Questão 1800389

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 1800389

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Tramandaí - RS

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Tramandaí

De acordo com a Lei Complementar nº 22/2016, são ações estratégicas para os Recursos Hídricos de Tramandaí, EXCETO:

Alternativa A:
Elaborar projetos, em conformidade com as normas, resoluções e leis pertinentes, que possibilitem a retomada da navegação lacustre para fins turísticos e para a atividade de pesca.
Alternativa B:
Disciplinar as atividades esportivas aquáticas nos recursos hídricos locais, em conjunto com os órgãos responsáveis estaduais e federais.
Alternativa C:
Implantar sistema de controle de perfuração de poços artesianos, em conformidade com as normas e legislações pertinentes federais e estaduais, com a finalidade de preservar os aquíferos subterrâneos de Tramandaí.
Alternativa D:
Transformar áreas de APP em corredores ecológicos, bem como recuperar e manter a mata ciliar nos corpos hídricos.