Questão
ID 1800084Disciplina: Psicologia
Assunto: Alienação Parental (Lei 12.318/2010)
Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Departamento Geral de Ações Socioeducativas
No Brasil, a Lei nº 12.318/2010 (“Lei da Alienação Parental”) reconhece a alienação parental como uma prática abusiva e estabelece medidas para sua prevenção e punição. Diversas pesquisas indicam que a alienação parental pode acarretar consequências graves para crianças e adolescentes, como problemas emocionais, comportamentais e impactos negativos em seu desenvolvimento. Com base nesse contexto, assinale a alternativa incorreta, que não define ou conceitua o instituto da alienação parental.