Assinale a alternativa correta a respeito de glebas existentes, no município de Campinas, com áreas maiores que 5.000 m 2 (cinco mil metros quadrados) e inferiores a 20.000 m 2 (vinte mil metros quadrados).

Não podem ser parceladas em lotes.

Podem ser parceladas em lotes, desde que cada lote reserve 35% (trinta e cinco por cento) de áreas permeáveis, salvo maior exigência, nos termos da legislação aplicável.

Podem ser parceladas em lotes, desde que sejam reservados no mínimo 20% das áreas para preservação ecológica, nos termos da legislação aplicável.

Podem ser parceladas em lotes, desde que os lotes não apresentem declividade igual ou superior a 40% (quarenta por cento).

Podem ser parceladas em lotes, desde que seja observado o tamanho máximo de quadra e seja promovida a transferência de eventual diretriz viária incidente sobre o imóvel e os espaços livres de uso público que garantam 20% (vinte por cento) de permeabilidade, salvo maior exigência, nos termos da legislação aplicável.

Questão 179880

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 179880

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Complementar Nº 208/2018 - Dispõe sobre Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo no Município de Campinas

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Assinale a alternativa correta a respeito de glebas existentes, no município de Campinas, com áreas maiores que 5.000 m² (cinco mil metros quadrados) e inferiores a 20.000 m² (vinte mil metros quadrados).

Alternativa A:
Não podem ser parceladas em lotes.
Alternativa B:
Podem ser parceladas em lotes, desde que cada lote reserve 35% (trinta e cinco por cento) de áreas permeáveis, salvo maior exigência, nos termos da legislação aplicável.
Alternativa C:
Podem ser parceladas em lotes, desde que sejam reservados no mínimo 20% das áreas para preservação ecológica, nos termos da legislação aplicável.
Alternativa D:
Podem ser parceladas em lotes, desde que os lotes não apresentem declividade igual ou superior a 40% (quarenta por cento).
Alternativa E:
Podem ser parceladas em lotes, desde que seja observado o tamanho máximo de quadra e seja promovida a transferência de eventual diretriz viária incidente sobre o imóvel e os espaços livres de uso público que garantam 20% (vinte por cento) de permeabilidade, salvo maior exigência, nos termos da legislação aplicável.

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