Questão
ID 1798522Disciplina: Contabilidade Geral
Assunto: Regulamento do Imposto de Renda - RIR
Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
Caso 6
Para responder às questões 40 a 42 considere:
A companhia Esmeralda (contratante) firmou contrato com a companhia Polida (empresa privada, não enquadrada no Simples Nacional) para a prestação, nas dependências da contratante, de serviços contínuos de limpeza e conservação mediante a cessão de mão de obra. O valor mensal estabelecido no contrato é de R\$ 200.000.
Em relação a companhia Polida, considere:
▪ possui empregados legalmente registrados;
▪ o serviço na contratante não é prestado pessoalmente pelo titular ou sócio da empresa contratada;
▪ o faturamento da contratada no mês anterior é superior a duas vezes o limite máximo do salário de contribuição;
▪ os trabalhadores cedidos à contratante não exercem atividades em condições especiais e que possam vir a lhes prejudicar a saúde ou a integridade física;
▪ não está sujeita ao pagamento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta em substituição às contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento.
A companhia Esmeralda, ao efetuar o pagamento mensal dos serviços à companhia Polida, deverá reter na fonte o imposto sobre a renda no percentual de: