Questão 1797142

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 1797142

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina

Ano: 2016 Banca: Instituto AOCP Órgão: Companhia Catarinense de Águas e Saneamento

Conforme a Lei estadual nº 14.675/2009, é/são instrumento(s) da Política Estadual do Meio Ambiente:

Alternativa A:
licenciamento ambiental.
Alternativa B:
sistemas federais e estaduais de informações sobre o meio ambiente.
Alternativa C:
fiscalização e aplicação de sanções e medidas compensatórias devidas ao cumprimento das medidas necessárias à proteção do meio ambiente ou correção da degradação ambiental.
Alternativa D:
criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo poder público estadual e federal.
Alternativa E:
estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e normas de manejo relativas à compra dos recursos ambientais mais brandas.