Questão
ID 179672Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Da Ordem Social
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público de Santa Catarina
À luz das normas previstas na Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, julgue os itens a seguir.
Embora a política cultural do estado de Santa Catarina prime pelo incentivo a todas as formas de expressão cultural, bem como pela preservação da memória e da identidade catarinense, a constituição estadual veda a abertura de equipamentos públicos para a realização de atividades culturais.