Questão
ID 179667Disciplina: Arquitetura
Assuntos: Agenda Habitat e Agenda 21, Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto
De acordo com o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto (Lei no 13.509/20), a participação da comunidade na gestão do Programa de Saúde do Trabalhador será efetivada conjuntamente pelos órgãos: