Questão 1796068

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1796068

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Decreto no 55.588/2010 - Dispõe sobre o Tratamento Nominal das Pessoas Transexuais e Travestis nos Órgãos Públicos do Estado de São Paulo e Dá Providências Correlatas

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

De acordo com o Decreto n° 55.588/2010 (São Paulo), fica assegurado que

Alternativa A:
os servidores públicos tratem pessoas transexuais e travestis pelo prenome por estas indicado.
Alternativa B:
as comunidades quilombolas e indígenas recebam uma estrutura pública escolar itinerante.
Alternativa C:
o ensino religioso seja facultativo e ofertado no contraturno do período regular de ensino.
Alternativa D:
a educação sexual nas escolas deve acontecer não antes do ensino fundamental II e não depois do ensino médio.
Alternativa E:
o ensino da cultura afro-brasileira e indígena seja amplamente efetivado a partir dos conteúdos das áreas de história, literatura e arte.

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