Questão 179590 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - FEPESE 2018

Questão

ID 179590

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Dos Princípios Fundamentais

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina

Dispõe o art. 1o da Constituição do Estado de Santa Catarina:

“O Estado de Santa Catarina, unidade inseparável da República Federativa do Brasil, formado pela união de seus Municípios, visando à construção de uma sociedade livre, justa e solidária, preservará os princípios que informam o estado democrático de direito e tem como fundamentos: […]”.

Assinale a alternativa que contém todos os fundamentos a que se refere o texto constitucional.

Alternativa A:
a soberania estadual, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.
Alternativa B:
a soberania nacional, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.
Alternativa C:
a soberania nacional, a autonomia estadual, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.
Alternativa D:
construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento estadual, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Alternativa E:
construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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