Questão 1794196

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1794196

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Ordem Social

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

No que concerne à Proteção Especial, a Constituição
do Estado de São Paulo determina que o Poder Público
promoverá programas especiais, admitindo a participação
de entidades não governamentais e tendo como propósito:

Alternativa A: nos internamentos de crianças e adolescente nos
hospitais vinculados exclusivamente aos órgãos da
administração direta, assegurar a permanência da
mãe, exceto nas enfermarias.
Alternativa B: prestação de orientação e informação sobre a sexualidade
humana e conceitos básicos da instituição da
família,
obrigatoriamente, de forma integrada aos conteúdos
curriculares do ensino médio e superior.
Alternativa C: concessão de incentivo às empresas para adequação
de seus equipamentos, instalações e rotinas de
trabalho aos portadores de deficiências.
Alternativa D: nos internamentos de crianças com até doze anos
nos hospitais vinculados aos órgãos da administração
direta ou indireta, assegurar a permanência da
mãe, exceto nas enfermarias.
Alternativa E: assistência religiosa e jurídica às famílias de baixa
renda dos egressos de hospitais psiquiátricos do
Estado, até sua reintegração na sociedade.

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Questão 1794196

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