Questão
ID 179183Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei nº 14.634/2023 - Disciplina as normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia, e dá outras providências, Maior Desconto, Pregão
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Analise a seguinte afirmação sobre as modalidades: O pregão é a modalidade obrigatória para bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser menor preço ou maior desconto. Segundo a Lei nº 14.634/2023: