Questão 1790399

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2019

Questão

ID 1790399

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Reformas (Tributária, Previdenciária, Administrativa)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Barretos

Foi aprovada na quarta-feira (21.08.19) à noite, pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.

_{(Disponível em Agência Brasil: https://bit.ly/2NoStep – acesso em 05.09.19. Adaptado)}

De acordo com o texto aprovado, é correto afirmar que

Alternativa A:
as atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento.
Alternativa B:
deverá haver pagamento em dobro (adicional de 100%) do tempo trabalhado no feriado.
Alternativa C:
foi criado o Documento Eletrônico de Transporte, que funciona como contrato único para transporte de bens no território nacional.
Alternativa D:
foi criado o adicional de periculosidade de 30% para motoboys, mototaxistas e demais trabalhadores sobre duas rodas.
Alternativa E:
os Fiscais do trabalho só poderão aplicar multas após a terceira autuação. As duas primeiras visitas devem ser educativas.

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