Questão
ID 178963Disciplina: Enfermagem
Assunto: Decreto Nº 7.508/2011 - Regulamenta a Lei Nº 8.080/1990
Ano: 2026 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Tupanci do Sul
Com base no Decreto nº 7.508/2011, o órgão competente para dispor sobre a Relação Nacional de Medicamentos Especiais (RENAME) e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, em âmbito nacional, é o Ministério: