Questão 1788416

Odontologia · 2016

Questão

ID 1788416

Disciplina: Odontologia

Assunto: Código de Ética Odontológico e Legislação Profissional

Ano: 2016 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais

Um determinado cirurgião-dentista é acusado de participar de programa de comercialização coletiva, oferecendo serviços nos veículos de comunicação. Por essa razão, referido profissional está, pela primeira vez, respondendo a um processo disciplinar no âmbito do Conselho Regional de Odontologia em que se acha inscrito.

Na hipótese e segundo o que dispõe o Código de Ética Odontológica, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a conduta imputada ao profissional não constitui infração prevista no Código de Ética, razão pela qual não deverá ser punido.
Alternativa B:
a alegação de ignorância ou má compreensão das normas do Código de Ética, se demonstradas na defesa, poderá eximir o profissional de penalidade.
Alternativa C:
o fato de o profissional nunca ter sido condenado por infração ética pode atenuar a penalidade.
Alternativa D:
a existência de dolo na prática da conduta imputada não pode ser considerada como fator para agravar a penalidade.

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