Questão 1786982

No auto aborto ou no aborto com consentimento da gestante, esta sempre será o sujeito ativo do ato, e o feto, o sujeito passivo.

Aborto provocado por terceiro é o aborto provocado sem o consentimento da gestante.

No aborto sem o consentimento da gestante, os sujeitos passivos serão o feto e a gestante.

O médico que praticar o aborto de uma gestante cuja a gravidez resulta de estupro, será punido, mesmo que com o consentimento da gestante.