Questão 1786268

Contabilidade Pública · 2026

Questão

ID 1786268

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Quanto à Categoria Econômica (1º Nível Quanto à Natureza)

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Flores da Cunha

No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, o Município Alfa arrecadou valores relativos a IPTU, taxas de fiscalização de funcionamento e contribuição de melhoria decorrente de obra pública. Considerando a classificação das receitas públicas prevista no modelo brasileiro, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Ingressos provenientes de IPTU, taxas e contribuição de melhoria classificam-se como receitas de capital por não gerarem obrigação de restituição ao contribuinte.
Alternativa B:
Valores oriundos de impostos e taxas enquadram-se como receitas correntes, ao passo que a contribuição de melhoria possui natureza de receita de capital.
Alternativa C:
IPTU, taxas e contribuição de melhoria são espécies de tributos e integram o grupo das receitas correntes por derivarem do exercício do poder de tributar.
Alternativa D:
A contribuição de melhoria possui natureza de receita originária por decorrer da valorização imobiliária gerada por obra pública.

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