Questão 1786080

O cirurgião-dentista cometeu infração ética ao permitir que o auxiliar realizasse a sutura (ato privativo do cirurgião-dentista), ao garantir o resultado do tratamento e ao divulgar imagens do paciente sem o termo de consentimento específico para tal fim, sendo o aSB também passível de punição por exercer atividade além de sua competência.

Não houve infração ética por parte do cirurgião-dentista, uma vez que o paciente assinou o termo de consentimento e a sutura é uma técnica que pode ser delegada ao aSB sob supervisão direta.

A única infração cometida foi a divulgação da imagem do rosto do paciente; quanto à sutura realizada pelo auxiliar, o Código de Ética permite tal delegação em cirurgias de pequeno porte para otimizar o fluxo de trabalho na ESF ou no setor privado.

O cirurgião-dentista responde eticamente apenas pela publicidade enganosa ao garantir o resultado; a responsabilidade pela execução da sutura pode ser do auxiliar, não gerando penalidades ao cirurgião-dentista conforme o princípio da individualização da pena.