Questão 1786040

O acesso aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) deve ser estabelecido por demanda do usuário, garantindo a universalidade do sistema e a autonomia do paciente no fluxo da rede.

A resolutividade da Atenção Primária à Saúde (APS) pressupõe a ampliação de sua carteira de serviços com a execução de procedimentos especializados, como moldagem funcional e instalação de próteses totais na UBS, como estratégia para redução do absenteísmo, desde que articulada com a regulação assistencial e com os CEOs para garantir a qualificação do cuidado e a racionalização dos fluxos na RAS.

A atenção em Saúde Bucal deve ser organizada de forma articulada entre a APS, o CEO e o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), mediante sistemas de regulação que garantam a referência e a contrarreferência, sendo o apoio matricial estratégia complementar e não substitutiva da coordenação do cuidado pela APS.

A eficiência do sistema é alcançada pela flexibilização das ações programáticas em favor do pronto atendimento, visando ao esgotamento célere das listas de espera e da demanda reprimida do território.