Questão 1785380

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 1785380

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Flores da Cunha - RS

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Flores da Cunha

Com fundamento no Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A lavagem ou varredura do passeio e sarjeta deve ser efetuada com respeito ao pedestre, em hora conveniente e de pouco trânsito.
Alternativa B:
É facultativo ao morador varrer resíduo ou detrito sólido de qualquer natureza para os ralos dos logradouros públicos ou vizinhos fronteiriços.
Alternativa C:
É de responsabilidade do ocupante ou proprietário a limpeza de passeio fronteiriço, pavimentado ou não, à residência, aos estabelecimentos comercial e industrial ou prestador de serviço, ou mesmo, ao terreno baldio.
Alternativa D:
É proibido lançar papéis, latas ou lixo de qualquer natureza fora dos recipientes apropriados, em vias públicas, calçadas, praças e demais logradouros públicos.
Alternativa E:
É proibido depositar ou lançar em quaisquer áreas públicas ou terrenos, edificados ou não, resíduos sólidos de qualquer natureza.