Questão 1785213

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 1785213

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Flores da Cunha - RS

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Flores da Cunha

Tomando como referência a Lei Complementar nº 95/2013, que institui o regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O aproveitamento é forma de provimento em cargo público.
Alternativa B:
Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com as limitações apresentadas, nos termos do Edital Convocatório e da Legislação Municipal.
Alternativa C:
A reversão é uma forma de provimento em cargo público.
Alternativa D:
Nomeação é o desempenho das atribuições do cargo pelo empossado.
Alternativa E:
A reintegração é uma forma de provimento em cargo público.

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