Questão 178334

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 178334

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Decreto N° 69.328/2025 - Aprova o Código de Ética da Administração Pública Direta e Autárquica do Estado de São Paulo

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O princípio da moralidade administrativa é reafirmado no Artigo 3º do Código. Conforme o conjunto de princípios e valores fundamentais ali elencados, o exercício da função pública deve ser pautado pela:

Alternativa A:
Probidade e responsabilidade, além do zelo pela imagem institucional dos órgãos e entidades.
Alternativa B:
Legalidade estrita, desconsiderando-se a finalidade do ato se o procedimento formal estiver correto.
Alternativa C:
Promoção exclusiva da cidadania digital, em detrimento da inclusão de pessoas sem acesso à rede.
Alternativa D:
Otimização de custos, mesmo que isso implique na redução da transparência pública.
Alternativa E:
Impessoalidade, que impede o agente público de portar-se de maneira discreta.

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