Questão 178261

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 178261

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Decreto N° 69.328/2025 - Aprova o Código de Ética da Administração Pública Direta e Autárquica do Estado de São Paulo

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo enumera princípios e valores fundamentais que devem reger o exercício de cargo, emprego ou função. Dentre os princípios citados no Artigo 3º, destaca-se a neutralidade. Segundo o texto legal, essa neutralidade deve ser:

Alternativa A:
Apenas política e religiosa, preservando a liberdade de manifestação ideológica no ambiente de trabalho.
Alternativa B:
Apenas ideológica e administrativa, visando a eficiência técnica do serviço prestado.
Alternativa C:
Político-partidária, religiosa e ideológica, reforçando a impessoalidade do agente público.
Alternativa D:
Técnica e financeira, garantindo que os recursos não sejam desviados para finalidades religiosas.
Alternativa E:
Meramente facultativa, prevalecendo a liberdade de expressão absoluta do agente em serviço conforme garantido pela Constituição Federal.

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