Questão 1781859

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 1781859

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Orgânica do Município de Paulo Afonso

Ano: 2022 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Hulha Negra

As questões 21 a 25 se referem à Lei Orgânica Municipal.

Para proteger a integridade dos recursos hídricos, o Município deverá, EXCETO:

Alternativa A:
Promover pesquisas e mapeamentos do lençol freático e de todo o potencial hídrico do Município.
Alternativa B:
Preservar a arborização e promover a obrigatoriedade do seu plantio nas margens dos cursos de água e barragens.
Alternativa C:
Permitir somente a descarga de esgotos “in natura” nos cursos de água.
Alternativa D:
Promover projetos no sentido de despoluir os cursos d'água já comprometidos na qualidade ambiental, prioritariamente o Arroio de Hulha Negra.
Alternativa E:
Responsabilizar o causador da poluição ou dano ambiental, que deverá ressarcir o Município, se for o caso, de todos os custos financeiros imediatos ou futuros, decorrentes do saneamento do dano.