Questão 1781653

contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie.

promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos.

estimular a implantação e implementação da assistência em planejamento familiar, para homens e mulheres, adultos e adolescentes, no âmbito da atenção integral à saúde.

ampliar o acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro, inclusive de homens.

promover a atenção obstétrica e neonatal, qualificada e humanizada, excluindo a assistência ao abortamento em condições inseguras, devido a leis brasileiras.