Questão
ID 1781251Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Município de São Paulo - Decreto Nº 25.876/1988 - Dispõe sobre Atribuição de Competência para a Execução de Serviços de Implantação, Conservação, Manutenção e Fiscalização de Áreas Públicas Ajardinadas, e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo
Em uma praça no município de São Paulo, uma associação definiu arborizar a área da praça com espécies exóticas. No município de São Paulo há possibilidade de plantio de espécies exóticas em áreas públicas. No entanto, segundo a legislação, é necessário um parecer fundamentado de um especialista. Quem, por lei, está apto a emitir esse parecer?