Questão 1780642

Enfermagem · 2024

Questão

ID 1780642

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Conselhos de Saúde

Ano: 2024 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo

Segundo a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o Conselho de Saúde no nível municipal de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)

Alternativa A:
convoca a cada cinco anos, em caráter ordinário, as Conferências Municipais de Saúde.
Alternativa B:
tem sua organização definida por regimento a ser aprovado pela Câmara de Vereadores.
Alternativa C:
está subordinado às deliberações do Conselho de Secretários de Estado da Saúde (CONASS).
Alternativa D:
deve exercer o controle e a fiscalização da frequência e horário dos funcionários do SUS.
Alternativa E:
tem representação dos usuários paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.