Questão 1780601 de Metodologia Científica - FUVEST 2024

Questão

ID 1780601

Disciplina: Metodologia Científica

Assunto: Resolução CNS Nº 466/2012 - Diretrizes e Normas de Pesquisa com Seres Humanos

Ano: 2024 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo

Durante o processo de consentimento livre e esclarecido de menores de idade, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Tanto o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) quanto o Termo de Assentimento (TA) podem ser assinados pelos responsáveis legais do menor de idade que está sendo convidado para participar.
Alternativa B:
A critério da equipe de pesquisa, pode ser apresentado ou o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) aos pais / responsáveis ou o Termo de Assentimento (TA) à criança quando um menor de idade for convidado a participar do estudo.
Alternativa C:
No caso de um menor convidado que possua 6 anos de idade, por exemplo, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) pode ser apresentado para que ele assine.
Alternativa D:
O Termo de Assentimento (TA) é um documento que explicita o projeto de pesquisa, em linguagem adequada ao participante menor de idade ou vulnerável, que deve consentir em participar antes de iniciar a pesquisa.
Alternativa E:
Caso os responsáveis legais assinem o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) autorizando o filho a participar da pesquisa, pode-se então realizá-la, independentemente de sua vontade.