Questão 1779903 de Atualidades e Conhecimentos Gerais - FUVEST 2023

Questão

ID 1779903

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas

Ano: 2023 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo

"A DPU ( Defensoria Pública da União) divulgou um relatório nesta 2ª feira (6.fev.2023) que apontou violações generalizadas e sistemáticas de direitos humanos no caso das comunidades indígenas yanomami e ye'kwana.

Realizado em parceria com o CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), o levantamento também traz 46 recomendações para órgãos do poder público com medidas para enfrentar a crise humanitária vivida pelos indígenas".

Fonte: https://www.poder360.com.br

Uma das principais recomendações para enfrentar a crise humanitária vivida pelos indígenas é

Alternativa A:
a apresentação de um Plano de Ação do Sistema de Segurança Pública na Terra Indígena Yanomami, que deve contar com a presença constante das forças armadas.
Alternativa B:
a ampliação das pistas de pouso de aeronave nas terras indígenas, sem necessidade de autorização da ANAC, conforme a lei 14.368/2022, que flexibilizou as regras do setor aéreo.
Alternativa C:
a estatização do maquinário utilizado pelo garimpo ilegal, de forma que os garimpeiros possam exercer essa atividade, em áreas de preservação ambiental, com o controle do Estado.
Alternativa D:
o distanciamento do Estado e das forças armadas dessas comunidades, uma vez que, estando ausentes da região, dão autonomia para que os indígenas efetuem a gestão da terra e exerçam suas tradições.
Alternativa E:
a transferência dessas comunidades reduzidas para povoamentos maiores e próximos, deixando a terra livre para as atividades de garimpo, mas preservando os índios da contaminação por mercúrio.

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Questão 1779903

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