Questão 1778695

desigual; desde as Capitanias Hereditárias, passando pela Lei de Terras, de 1850 e grilagens “legais” até o baixo índice de demarcação de Terras Indígenas e Quilombolas, continua a concentração de propriedades rurais para poucos.

reorganizada; o fim da Lei de Terras com a chegada dos imigrantes, inseridos no sistema de Plantation, o acesso às terras foi permitido pelos títulos obtidos por meio de Decretos Governamentais.

igualitária; com o fim da Escravidão tanto os governadores estaduais como o governo federal distribuíram terras aos posseiros e pequenos proprietários de terra, explorados no sistema de Plantation.

reterritorializada; a concessão massiva de títulos de propriedades concedidos aos camponeses sem terra (MST) reparou o erro histórico causado pela Lei de Terras de 1850 e grilagens “legais”, formadoras dos latifúndios.

desigual; marcada pelo genocídio indígena, a estrutura fundiária só se tornará equilibrada pelo processo de incorporação de novos territórios, condição possível pela efetivação da Lei de Terras de 1850, relegada historicamente.