Questão 177836

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 177836

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei nº 02/72 - Dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos do Município de Viçosa do Ceará, Readaptação

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considere as mutações funcionais previstas na Lei nº 02/72. A Readaptação é definida como:

Alternativa A:
A investidura em cargo ou função mais compatível com a capacidade do funcionário, dependendo sempre de exame médico.
Alternativa B:
O retorno do servidor estável ao cargo anterior após reprovação em estágio probatório de outro cargo.
Alternativa C:
A transferência do cargo de uma repartição para outra visando ao interesse da administração.
Alternativa D:
A alteração da denominação do cargo sem mudança de atribuições.
Alternativa E:
A promoção extraordinária por bravura ou serviço relevante.