Questão 1778

Direito Penal · 2023

Questão

ID 1778

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Omissão Imprópria (Crime Comissivo por Omissão)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Agostinho, experiente surfista, está surfando na companhia de Hegel, quando começa a se afogar em razão de uma cãibra muito forte. Hegel, após ver o colega se afogando, decide, ainda assim, surfar uma onda que estava muito favorável. Contudo, ao regressar já não é possível ajudar Agostinho, que só é encontrado, sem vida, horas depois. Diante dessa situação, é correto afirmar que Hegel:

Alternativa A:
não deve responder por qualquer crime, uma vez que não há tipicidade em sua conduta;
Alternativa B:
não deve responder por qualquer crime, uma vez que inexigível conduta diversa, afastando a culpabilidade;
Alternativa C:
deverá responder pelo crime de homicídio doloso, uma vez que estava na posição de garantidor e sua omissão é penalmente relevante;
Alternativa D:
deverá responder pelo crime de homicídio culposo, uma vez que estava na posição de garantidor e sua omissão é penalmente relevante;
Alternativa E:
deverá responder pelo crime de omissão de socorro, com pena triplicada, tendo em vista que a vítima se achava em grave e iminente perigo e, da omissão, resultou sua morte.

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