Questão 177740

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 177740

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Decreto nº 67.683/2023 - Institui o Plano Estadual de Promoção de Integridade e dá providências correlatas, Legislação Aplicada - CGE SP

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A integração de mecanismos de controle proposta pelo Decreto nº 67.683/2023 visa evitar a duplicidade de ações e garantir a eficiência. Um exemplo dessa integração é:

Alternativa A:
A fusão de todas as ouvidorias e corregedorias em um único departamento estadual de controle.
Alternativa B:
A obrigatoriedade de que o Ministério Público Estadual valide todos os Planos de Integridade.
Alternativa C:
A harmonização de diretrizes entre a Controladoria Geral e demais unidades de controle interno.
Alternativa D:
A subordinação da Procuradoria Geral do Estado à Controladoria Geral em temas de ética.
Alternativa E:
A extinção do Tribunal de Contas para que a CGE assuma a fiscalização externa.

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