Questão 1777267

Inicia-se em 2001, com a aprovação da Lei Federal nº 10.216, que prevê a extinção plena dos hospitais psiquiátricos no Brasil.

É disparador da reforma sanitária e da constituição do SUAS – Sistema Único da Assistência Social, em meados da década de 2000.

Foi inspirado pela reforma psiquiátrica americana, que promoveu a desospitalização em todo o país, transferindo a autoridade pelo cuidado dos internos aos seus familiares, na década de 1950.

É contemporâneo do movimento pela reforma sanitária, na década de 1970, e se insere nas discussões pela transformação dos modelos de atenção em saúde centrados no cuidado asilar.

Não se configura, ainda, como uma reforma, visto que apenas iniciativas locais para a eliminação dos hospitais psiquiátricos foram desenvolvidas, especialmente nos grandes centros urbanos.