Questão 1777228

A primeira iniciativa para incluir a atenção às anomalias craniofaciais no SUS ocorreu em 1983, a partir da publicação de estudos sobre prevalência das anomalias, considerando região geográfica e grupo étnico.

Um importante avanço foi a criação da Rede de Referência no Tratamento de Deformidades Craniofaciais (RRTDCF), que incorporou e ampliou o número de serviços já credenciados e passou a abranger a área de implante coclear para tratamento de deficiência auditiva.

A Rede de Referência no Tratamento de Deformidades Craniofaciais (RRTDCF) conta, atualmente, com mais de 20 centros credenciados em três regiões do país para tratamento de fissuras labiopalatinas, entretanto as normas publicadas para o credenciamento de serviços ainda não estão bem estabelecidas.

Os centros de atendimento em anomalias craniofaciais são credenciados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Média Complexidade, o qual envolve ações de saúde que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde.

O Sudeste dispõe de centros credenciados, nos quais estão definidos os protocolos de tratamento para a área de implante coclear e a equipe básica, constituída pelas especialidades de otorrinolaringologia, fonoaudiologia, psicologia e serviço social, seguindo os padrões europeus.