Questão
ID 177695Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Decreto nº 67.683/2023 - Institui o Plano Estadual de Promoção de Integridade e dá providências correlatas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A gestão de riscos é um pilar central do Plano Estadual de Promoção de Integridade instituído pelo Decreto nº 67.683/2023. Em relação à identificação de áreas vulneráveis à corrupção, o Decreto preconiza que o mapeamento deve considerar prioritariamente:
I. Processos de licitação e contratação pública.
II. Concessão de benefícios, subsídios e subvenções.
III. Atividades de fiscalização e aplicação de sanções.
IV. Processos de recrutamento para cargos em comissão de livre provimento.