Questão 1776236

Direito Penal · 2011

Questão

ID 1776236

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Dolo Normativo, Híbrido ou Colorido

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Ceará

Em razão da concepção normativa do dolo, o erro sobre o
elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo se

Alternativa A: incidir exclusivamente nos elementos objetivos, normativos
e subjetivos da definição legal.
Alternativa B: incidir nos elementos objetivos, normativos e subjetivos
da definição legal além de outros elementos ou
circunstâncias que qualificam o crime ou aumentam
a pena.
Alternativa C: a concepção normativa do dolo exigir apenas o resultado
naturalístico e não se considerar a consciência
da ilicitude para a caracterização do erro.
Alternativa D: não incidir nos elementos, causas ou circunstâncias
que qualificam o crime ou aumentam a pena.
Alternativa E: incidir apenas nos elementos normativos do tipo legal
do crime.