Questão 1776010

Direito Eleitoral · 2009

Questão

ID 1776010

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Promotores Eleitorais

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Ceará

Sobre o exercício de funções junto à Justiça Eleitoral por parte de membros do Ministério Público, é correto afirmar que

Alternativa A:
a filiação a partido político impede o exercício de funções eleitorais por membro do Ministério Público até quatro anos do seu cancelamento.
Alternativa B:
o membro do Ministério Público é remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, inclusive aquela que decorria da prestação de serviço à Justiça Eleitoral.
Alternativa C:
o Promotor Eleitoral é o membro do Ministério Público local que oficia junto ao Juízo incumbido do serviço eleitoral de cada Zona.
Alternativa D:
o Procurador-Geral Eleitoral é designado pelo Procurador-Geral da República.
Alternativa E:
o Procurador-Geral de Justiça é o Procurador Regional Eleitoral.