Questão
ID 1775096Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de São Miguel do Oeste - SC
Ano: 2020 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste
De acordo com sua Lei Orgânica, o município de São Miguel do Oeste, integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de Santa Catarina, tendo como fundamentos:
I. A autonomia;
II. A cidadania;
III. As crenças religiosas;
IV. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V. A liberdade do indivíduo.
Podemos dizer que: