Questão 1775

Direito Penal · 2023

Questão

ID 1775

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Embriaguez

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Mévio foi vítima de crime de roubo com restrição de liberdade, tendo sido amarrado. Antes de liberá-lo, Caio, o roubador, fez com que Mévio ingerisse bebida alcoólica à força, a fim de reduzir a sua capacidade de resistência. Contudo, ainda que completamente embriagado e sem capacidade de discernimento sobre o caráter ilícito do fato, após ser liberado e estar a caminho de casa, Mévio resolveu voltar ao local em que Caio se encontrava e o espancou até ocasionar sua morte.

Diante dessa situação, é correto afirmar que Mévio:

Alternativa A:
deverá responder pelo crime de lesão corporal qualificado pelo resultado morte, em razão do dolo com que praticou as lesões corporais e da culpa quanto ao resultado morte;
Alternativa B:
deverá responder pelo crime de homicídio doloso, uma vez que o resultado morte era previsível, havendo, ao menos, dolo eventual;
Alternativa C:
não deverá responder por nenhum crime, ante a exclusão da tipicidade;
Alternativa D:
não deverá responder por nenhum crime, ante a exclusão da ilicitude;
Alternativa E:
não deverá responder por nenhum crime, ante a exclusão da culpabilidade.

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