Questão 1774821

Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária.

Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.

Prioridade no atendimento às necessidades sociais deve prevalecer sobre as exigências de lucratividade econômica.

Equidade de direitos no acesso ao atendimento.