Questão 1772103

Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue os itens de 91 a 100.

Proferidos os votos, o presidente anunciará o resultado do julgamento, designando para redigir o acórdão o relator ou, se vencido este, o autor do primeiro voto vencedor.