Questão
ID 1771289Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Complementar nº 132/2001 - Política Municipal de Administração e Remuneração de Pessoal e o Plano de Carreiras para os servidores do município
Ano: 2020 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Turvo
De acordo com a Lei Complementar nº 009/11, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores públicos do município de Turvo/SC e dá outras providências, em seu Art. 29. São concedidas ao Servidor as seguintes gratificações:
I. Gratificação pelo cargo em comissão;
II. Gratificação por desempenho;
III. Função Gratificada;
IV. Insalubridade nos casos do enquadramento da atividade.
Estão CORRETOS os itens: