Questão 1770655

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1770655

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Gramado - Lei Nº 2.913/2011 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado (Alterada Pela Lei Nº 2.971/2011)

Ano: 2023 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pirapó

Assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O exercício das funções gratificadas é privativo do profissional de educação básica domunicípio ou posto à disposição, com a devida habilitação.
Alternativa B:
As funções gratificadas e auxílios financeiros serão incorporáveis na remuneração doprofissional da educação básica.
Alternativa C:
O profissional da educação básica terá direito da gratificação somente no período dedesempenho da função delegada.
Alternativa D:
As gratificações serão designadas sobre o período de 20 (vinte) horas na carga horária.