Questão 1770568

Conforme a Lei n.º 1748/2018, (Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pirapó, (RS), responda às próximas duas questões.

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta.

( ) Considera-se companheira, ou companheiro, a pessoa que mantenha união estável com o segurado, ou segurada, nos termos da Lei Civil.

( ) A inscrição do segurado é automática e ocorre quando da investidura no cargo.

( ) A contribuição para a recuperação do passivo atuarial e financeiro a cargo da Secretaria da Fazenda, destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município.