Questão
ID 1770539Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Paraí - RS
Ano: 2023 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pirapó
Conforme a Lei nº 1.036/2007 - Institui o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Pirapó, (RS), responda às próximas duas questões.
Considerando-se parcelamento do solo para fins urbanos, relacione as colunas e indique a alternativa com a sequência correta.
Coluna I. | Colina II. |
1- Loteamento. 2-Desmembramento. 3-Desdobro, desdobramento, subdivisão, ou fracionamento. 4-Remembramento. ou fusão. | ( ) é o reagrupamento de lotes contíguos para constituição de unidades maiores. ( ) É a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros Públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação dos existentes. ( ) É a divisão de lote resultante de loteamento ou desmembramento aprovado para a formação de novos lotes. ( ) É a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação com aproveitamento do sistema viário já existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. |