Questão 1770504

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1770504

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Município de Gramado - Lei Municipal Nº 2.914/2011 - Dispõe sobre a Implantação do Plano de Carreira, Estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pirapó

Segundo a Lei nº 401/93, que reorganiza o quadro de cargos e salários e altera o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, indique a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Carreira é a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior, na mesma categoria funcional.
Alternativa B:
O recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe inicial de cada categoria funcional, mediante Concurso Público, nos termos disciplinados no Regime Jurídico dos Servidores do Município.
Alternativa C:
O serviço público centralizado do Executivo Municipal é integrado pelos seguintes quadros dos Cargos de Provimento Efetivo e Comissão e Funções Gratificadas.
Alternativa D:
As categorias funcionais para os efeitos da Lei n.º 401/93, são diferenciadas umas da outras relativamente as atribuições, responsabilidade e dificuldades de trabalho, bem como as qualidades exigíveis para o provimento dos cargos que integram.

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Questão 1770504

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