Questão
ID 177047Disciplina: Medicina Legal
Assuntos: Atestado de Óbito (DO), SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Portaria n.º 116/2009 da Secretaria de Vigilância em Saúde regulamenta a coleta de dados e o fluxo da Declaração de Óbito. Sobre o preenchimento da Causa Mortis e a responsabilidade médica, é incorreto afirmar que: